O Brasil 115 anos depois da Abolição da escravatura
As dificuldades e as conquistas
(*)
Sílvio Vieira de Andrade Filho
O Brasil é um dos maiores países do mundo em população negra. Quase a metade da população brasileira tem descendência africana. Para o Brasil, vieram negros de muitos pontos da África, principalmente da parte ocidental (Guiné, Angola, Costa da Mina, etc.) notadamente para os portos de São Luís, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Foi no Brasil que ocorreu a miscigenação destes. Isto não ocorreu no continente africano.Para a total efetivação da democracia brasileira em que entram várias etnias, o governo federal, numa atitude realista, reconhece que a população afro-brasileira ainda sofre marginalização sócio-econômica. Assim, vem tomando medidas compensatórias no sentido de neutralizá-la, solicitando inclusive a participação de movimentos negros organizados legalmente. Segundo o próprio governo federal, os afro-brasileiros sobrevivem com muitos problemas nas áreas urbanas, suburbanas e rurais. Nestas, nem todas as populações são provenientes de antigos quilombos. Em algumas comunidades rurais, é grande a carência. As crianças vivem sem camisa, só de chinelos de dedo nos pés e nem sempre possuem escolas perto de sua comunidade, o que gera analfabetismo. Quando freqüentavam escolas de primeiro e segundo ciclos do primeiro grau, não ouviam falar em heróis negros. Hoje, felizmente, Zumbi já figura entre os heróis nacionais. Na televisão, não podiam ver afro-brasileiros nas propagandas. Tudo isto fazia com que a população brasileira de descendência africana tivesse uma auto-estima baixa, fato que contribuía até mesmo para o fracasso escolar. De um modo geral, a habitação desta população carente da zona rural consiste em casebres de barro com ausência de saneamento básico. Muitos têm que buscar água em córregos distantes. No setor de saúde, existem grandes índices de mortalidade infantil e doenças como anemia, verminose e hipertensão arterial. Na área rural, os trabalhadores negros prestam serviços para os proprietários de terras (plantação, colheita e criação de animais). Existem comunidades que possuem plantações e criações para a própria sobrevivência. Um terço da população afro-brasileira vive de salário mínimo. Muitos procuram a solução econômica no mundo esportivo e artístico (música, dança e moda), mas poucos são contemplados pelo êxito.O negro, que alguns cientistas dizem ter surgido na África antes mesmo do branco na Europa, contribuiu e contribui fortemente para a formação do povo brasileiro no sentido genético e cultural, mas, durante muito tempo, o preconceito racial omitiu nos livros escolares nem sempre didáticos a presença de afrodescendentes que se destacaram nas artes em geral e como participantes da História do Brasil. Atualmente, o Brasil já abrandou bastante este problema. A auto-estima dos afrodescendentes tem sido recuperada através das chamadas ações afirmativas encontradas nas políticas de inclusão do governo federal que é mais democrática, mais adequada, mais justa, mais madura, mais científica e mais constitucional. Uma destas ações é a inclusão do ensino da cultura africana nas escolas brasileiras.
Comunidades negras
Até os dias de hoje, o Brasil possui inúmeras comunidades de forte tradição africana, algumas até conservando um vocabulário africano não encontrado na língua portuguesa. Em muitos pontos do país, existem também usuários isolados de palavras africanas por eles trazidas de seus locais de origem. Eles as empregam isoladamente em enunciados da língua portuguesa em suas casas. Existem também aqueles que usam ainda palavras africanas em rezas.A grande maioria das comunidades negras está espalhada na zona rural de alguns dos 5550 municípios brasileiros. Além das rurais, há também as ribeirinhas, as suburbanas e raramente as urbanas. Nas rurais, vivem cerca de 100 mil afrodescendentes com grande índice de analfabetismo entre os idosos. De acordo com o Ministério da Cultura, as comunidades mapeadas chegam a 724. As identificadas pela Fundação Cultural Palmares chegam a 1200. São estes os estados brasileiros com maior quantidade de comunidades: Bahia (mais ou menos 33%), Maranhão (23%), Minas Gerais (9%), Pará (5%) e São Paulo (4%). Neste último, existem 31 comunidades.Dentre os vários tipos de comunidades negras, podemos citar as tituladas que são raras. Dentre estas, existem as que não conseguiram obter o registro em cartório. Existem também as que possuem uma parte titulada e uma outra que foi ou está sendo desapropriada pelo governo. Há aquelas cujas áreas ocupam até três municípios. Há também as originárias de quilombos no sentido real desta palavra. Existem também as herdadas de seus senhores por negros libertos mesmo antes da Abolição ocorrida em 13.05.1888. Atualmente, há populações negras que tiveram que mudar de local para atendimento de necessidades sociais como a construção de hidrelétricas. Muitas comunidades sofreram invasões que culminaram com a expulsão de sua população. Muitas terras de negros ficaram reduzidas, pois foram ocupadas por invasores no passado distante que inclusive as registraram, obrigando o governo atualmente a fazer a devida desapropriação através de negociações amigáveis com os últimos proprietários considerados de boa fé e portadores de títulos considerados bons. Assim, o governo demonstra que valoriza o direito à propriedade. Geralmente, o governo tem obtido êxito em tais negociações. Além disto, o governo entende que o último proprietário não pode arcar com o ônus individualmente que deve ser de toda a sociedade brasileira.Apesar de tituladas, as comunidades negras rurais possuem muitos problemas. De um modo geral, seus representantes reivindicam saneamento básico, telefone, policiamento, energia elétrica, posto de saúde, reforma de casas e aposentadoria para os idosos. Desejam também escolas e ensino próprios, pois acham que o ensino fora da comunidade pode provocar a perda de sua identidade. Não querem classes multi-seriadas que só servem para comprometer a aprendizagem. No caso de não haver escola na comunidade, gostariam de ter ônibus para o deslocamento dos alunos. Querem também prédio para reuniões e desenvolvimento cultural. Desejam também bolsa-escola, curso de alfabetização para adultos e ensino de técnicas agrícolas além de boa quantidade de sementes e adubos. O escoamento de seus produtos necessita de estradas e transportes. É evidente que cada comunidade titulada apresenta apenas algumas reivindicações da mencionada lista.
(*) Sílvio Vieira de Andrade Filho é autor do livro “Um Estudo Sociolingüístico das Comunidades Negras do Cafundó, do Antigo Caxambu e de seus Arredores”, Secretaria da Educação e Cultura de Sorocaba, 2000.
A Tribuna de Sorocaba, 15.05.2003.
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